O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, na manhã desta sexta-feira (23/5), o impacto positivo do pacote de medidas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) divulgado na quinta-feira (22/5), ao informar sobre a publicação de um novo decreto que revê um dos itens. A revisão se aplica a uma parte específica da medida, com impacto estimado inferior a R$ 2 bilhões neste ano, enquanto o conjunto total das medidas soma cerca de R$ 54 bilhões em receitas estimadas.
“Esse item é muito residual desse conjunto de medidas. Pela informação recebida, entendemos que era melhor revisar esse ponto para evitar especulações que não eram do interesse da Fazenda ou do governo”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa.
A revisão restaurou a alíquota zero de IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior. O IOF sobre remessas para investimentos continua com alíquota de 1,1%, sem alterações.
Haddad também destacou que a medida original poderia inviabilizar fundos de investimentos brasileiros no exterior, pois a nova alíquota de 3,5% sobre esses fundos não era a intenção do governo.
O ministro reforçou o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do Brasil, destacando que a revisão não altera outras alíquotas, como no caso de operações com cartões internacionais e compra de moeda estrangeira. Ele ainda enfatizou que as alíquotas de IOF praticadas atualmente estão abaixo das aplicadas no governo anterior.
Fonte: Ministério da Fazenda
