Regulamentação dos benefícios fiscais de ICMS para insumos agropecuários
Mudanças no ICMS para o setor agro entram em vigor: saiba o que sua empresa precisa revisar
Trabalho em domingos e feriados: governo prorroga nova regulamentação
Pressionado pelo setor produtivo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665, que estabelece novas regras sobre o trabalho em feriados. As mudanças, que teriam início no dia 1º de março, passam a vigorar em 1º de junho. As alterações vinham mobilizando departamentos jurídicos […]
